S. Freitas Advocacia Empresarial e Advogados Associados

Áreas de atuação:

Direito do Trabalho

Elaboração de pareceres e respostas a consultas relacionadas a legislação trabalhista, previdenciária e sindical.

Assessoria quanto aos procedimentos a serem adotados pelas empresas para efetivar contratação e demissão de empregados.

Assessoria em negociações sindicais (mesa redonda).

Elaboração de defesas trabalhistas, ações de consignação em pagamento, mandado de segurança, medida cautelar, ação declaratória, recursos de todos os tipos, perante todas as Instâncias da Justiça do Trabalho.

Impugnação às execuções trabalhistas, contestando veementemente cálculos distorcidos apresentados pelos reclamantes, através de apresentação de cálculos realizados por experientes calculistas, reduzindo assim, os valores das execuções.

Acompanhamento de processos administrativos e inquéritos civis junto ao Ministério Público do Trabalho e DRT/MTE.

Acompanhamento em audiências e sustentação oral perante os Tribunais.

Direito Civil

Elaboração e análise de contratos relacionados ao direito civil;

Assessoria na compra e venda e locação de móveis, imóveis e semoventes;

Elaboração de pareceres e consultas relacionadas às questões do Direito referente à posse e à propriedade;

Propositura de medidas judiciais visando a proteção dos direitos civis;

Tutelas Urgentes (liminares).

Direito imobiliário

Assessoria para compra e venda de imóveis;

Assessoria em locação de imóveis;

Execução de título extrajudicial (contrato de locação);

Açoes de despejos em geral.

Direito do Consumidor

Elaboração e revisão de contrato de consumo;

Defesa e propositura de ações visando reparações de danos causados ao consumidor;

Recursos de todas as espécies;

Consultoria sobre práticas comerciais.

Direito Previdenciário

Consultas e pareceres sobre benefícios previdenciários (auxílios previdenciários);

Suspensão e extinção de benefícios;

Suspensão de contratos de trabalho;

Aposentadorias (concessão e suspensão).

Direito Penal

Crimes do colarinho branco;

Crimes contra propriedade;

Crimes contra vida;

Tribunal de Juri;

Crimes hediondos.

Direito de Família

Separações e Divórcios, amigáveis ou litigiosos;

Medidas cautelares;

Ação de Alimentos;

Execuções.

Direito Orfanológico

Inventários;

Arrolamentos;

Ações Cautelares.

Direito Tributário/Fiscal

Defesas das Execuções Fiscais;

Defesas de Autos de Infração;

Parcelamentos Administrativos;

Ações Anulatórias de Débito Fiscal;

Mandados de Segurança;

Ações de Repetição de Indébito.

Recuperação Judicial de Empresas

Peocesso de recuperação Judicial;

Plano de Recuperação Judicial;

Habilitações de Crédito;

Impugnações de Crédito;

Ações Ordinárias de Retificação de Quadro de Credores;

Recursos em Geral.

Propriedade Intelectual, Concorrência, Marcas e Patentes

Procedimentos no INPI;

Registro de Marcas;

Direito Autoral;

Proteção de Trade Dress

Registros de Domínios;

Patentes de Invenção e de Modelos de Utilidade;

Contencioso Judicial.